Pequenos agricultores, CPT e Banco Pire discutem lei agroecológica
(10 de maio)

Pequenos agricultores familiares e consumidores solidários, junto com a CPT e Banco Pire reclamaram por uma lei estadual específica para a liberação ambiental e registro sanitário de produtos agro-ecológicos, durante um encontro realizado em Indápolis, município de Dourados/MS, o ultimo sábado (7). A atividade fez parte da proposta de constituição de uma cooperativa para pequenos produtores de orgânicos e de alimentos agro-ecologicos, economia solidaria e de consumidores solidários. A reivindicação de uma legislação estadual que esteja adequada à realidade dos pequenos produtores foi feita na presença do deputado estadual Laerte Tetila, membro da Comissão de Agricultura da Câmara de Deputados. O deputado foi convidado para se informar em relação à idéia da cooperativa; e, na reunião, declarou-se “entusiasta da agricultura familiar camponesa”. Participaram também do encontro Daniel Alves, secretário de agricultura de Novo Horizonte do Sul; e os representantes da Cooperativa Agropecuária da Fronteira de Ponta Porá; Cooperativa dos Pequenos Agricultores dos Pioneiros do Sul, de Itamaraty/MS; Cooperfamiliar, de Juti/MS; da Associação de Mulheres Rurais Empreendedoras de Santa Teresinha, Itaporã/MS; Associação de Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul (APOMS, Banco Pire e da Economia Solidária de Dourados. Segundo os agricultores familiares a legislação existente sobre a questão da liberação ambiental e vigilância sanitária é um grande entrave para os pequenos e que é necessária uma lei especifica e diferenciada que contemple a realidade objetiva do lavrador familiar. Todos entenderam que a legislação que está em vigor foi pensada para os grandes e que adequar-se a ela é, além de burocrática, excessivamente, custosa. As dificuldades para a liberação de alimentos para a comercialização são enormes e prejudica todos os produtores da agricultura familiar e ecosol na sua potencialidade.

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