Dourados poderá ter Lei de Economia Solidária
“Empreendimentos solidários existem no município há muito tempo e agora poderão ter apoio previsto em lei".
A Economia Solidária tem um histórico de sucesso em Dourados. Aqui há, além de vários empreendimentos em andamento, o Fórum que agrega vários atores que constroem a economia solidária no município e o Banco Pirê que fomenta a atividade. Mesmo assim, o setor até agora não possui amparo legal na legislação municipal. Pensando nisso, o Fórum da economia Solidária articulou junto ao mandato do Vereador Elias Ishy a construção do Projeto de Fomento à Economia Solidária. O projeto está em tramitação e será votado na sessão do dia 14 de novembro. No dia 11, às 19 horas, o projeto será debatido em uma Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal.
O projeto de Lei pretende beneficiar todos aqueles que se organizam com base na autogestão, cooperação e solidariedade. Em Dourados, há aproximadamente 120 empreendimentos com cerca de 400 pessoas trabalhando nas áreas do vestuário, artesanato, produtos de limpeza, agricultura familiar e outros. Os empreendimentos têm o apoio do Banco Pirê, que é um banco comunitário, referência em microcrédito no Estado.
A lei prevê a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária
que definirá as políticas públicas a serem adotadas pelo município para desenvolvimento do setor.
O projeto prevê ainda a criação do Fundo Municipal de Economia Solidária que terá o objetivo de executar a Política de Economia Solidária, visando o fomento, a capacitação e qualificação profissional para a geração de trabalho e renda de acordo com os princípios da economia solidária.
Audiência Pública debate o projeto de fomento à Economia Solidária na Câmara
Data: 11 de novembro às 19 horas
Local: Câmara Municipal
Palestrantes: Reynaldo Sorbilli, diretor do Departamento de Economia Solidária de São Carlos/SP.
Neusa Gripa, coordenadora do Banco Pire
19 h - Abertura; 19:30h